Termos do Programa de Instaladores
1. O programa
O Programa de Instaladores ("Programa") é mantido pela Hub Smart Home ("Hub") para indicar profissionais a clientes que compraram produtos da Hub e procuram quem faça a instalação. Ao marcar a caixa de aceite no cadastro, você declara que leu e aceita estes termos.
2. Cadastro e avaliação
- Você deve ser maior de 18 anos e informar dados verdadeiros e atualizados. Você responde pelas informações enviadas, inclusive cursos e certificações.
- Todo cadastro passa por avaliação. A Hub pode aprovar, recusar, suspender ou encerrar a participação a seu critério, sem obrigação de justificar, especialmente em caso de informação falsa, reclamação de cliente ou conduta contrária a estes termos.
- Não há prazo garantido para a avaliação.
3. Indicações e ordens de serviço
- A Hub pode encaminhar ao instalador aprovado o contato de clientes da região que pediram indicação ("ordem de serviço"). O envio depende da demanda, da região atendida e do perfil do instalador. Não há garantia de quantidade, frequência, valor ou exclusividade de ordens.
4. Relação entre as partes
- A participação não cria vínculo de emprego, sociedade, representação, franquia ou agência entre você e a Hub. Você atua de forma autônoma, com seus próprios meios, preços e horários.
- O serviço de instalação é contratado diretamente entre você e o cliente. Preço, prazo, forma de pagamento, garantia do serviço e eventual nota fiscal são combinados e emitidos por você.
- Você é o único responsável pela execução do serviço, pelo cumprimento das normas técnicas e de segurança aplicáveis (incluindo a NR-10 e a ABNT NBR 5410 em instalações elétricas), por danos causados ao cliente ou a terceiros e por suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
- A Hub não responde pela qualidade, pelo resultado ou por danos decorrentes do serviço prestado pelo instalador. A garantia dos produtos continua sendo a do fabricante e do canal de venda, nas condições de cada anúncio.
5. Custos
O cadastro e a participação são gratuitos na data destes termos. Se a Hub criar qualquer cobrança, plano ou condição comercial nova, o instalador será avisado com pelo menos 30 dias de antecedência e poderá sair do Programa antes de ela começar a valer.
6. Conduta
Você se compromete a tratar o cliente com respeito, não usar o nome ou as marcas da Hub como se fosse funcionário ou representante dela, não repassar a terceiros os contatos recebidos e não usá-los para outra finalidade que não o atendimento indicado.
7. Dados pessoais (LGPD)
- A Hub usa os dados do cadastro para avaliar o perfil e encaminhar ordens de serviço, inclusive pelo WhatsApp, e informa ao cliente o seu nome, WhatsApp e cidade ao encaminhar uma ordem.
- Novidades e ofertas da Hub por WhatsApp e e-mail só com o seu consentimento, na caixa opcional do cadastro. Para cancelar, responda "SAIR" ou escreva para [email protected], sem sair do Programa.
- Ao sair do Programa ou pedir exclusão, o cadastro é apagado; ficam só o WhatsApp e as datas de aceite e saída, por até 5 anos.
- Bases legais, fornecedores, transferência internacional e como exercer os seus direitos: Política de privacidade.
8. Mudanças, encerramento e foro
A Hub pode alterar estes termos ou encerrar o Programa a qualquer tempo; a versão vigente é a publicada nesta página, com a data no topo, e mudanças relevantes serão avisadas ao instalador cadastrado. Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Hub Smart Home, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar. Os Termos de uso do site continuam valendo no que não conflitar com estes.
